Norma Ementa Situação
IN-DG nº 01/2018 Regulamenta a disponibilização e utilização dos serviços de compartilhamento de arquivos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Publicada em 05/03/2018, publicada no DJE de 14/05/2018
IN nº 02/2018 Regulamenta os procedimentos de designação de equipe de apoio no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências. (Especialmente vedações a participação de servidores em ano eleitoral) Publicada em 05/03/2018
IN-DG nº 03/2018 Estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico (e-mail) no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Publicada em 20/03/2018
IN-DG nº 06/2018 Dispõe sobre a classificação dos serviços essenciais (estratégicos) no âmbito da justiça Eleitoral do Paraná. 18/04/2018, publicada no DJE de 15/05/2018
IN-DG nº 07/2018 Dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização de Cópias de Segurança (backup) de dados e de sistemas de informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. 26/04/2018, publicada no DJE de 15/05/2018
IN-DG nº 08/2018 Dispõe sobre a política de contas e senhas de acesso aos serviços de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. 12/06/2018, publicada no DJE de 18/06/2018
IN-DG nº 09/2018 Dispõe sobre a política de acesso à internet pelos usuários da rede corporativa do Tribunal Regional Eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. 12/06/2018, publicada no DJE de 18/06/2018
IN-DG nº 12/2018 Dispõe sobre a política de acesso aos serviços internos de Tecnologia da Informação, por meio da Internet, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. 14/09/2018, publicada no DJE de 20/09/2018
IN-DG nº 01/2019 Institui o processo de Gestão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) no âmbito do Justiça Eleitoral do Paraná 23/01/2019, publicada no DJE de 25/01/2019
IN-DG nº 02/2019 Dispõe sobre a Central de Serviços de Tecnologia da Informação (CSTI) e define sua política de funcionamento no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná 23/01/2019, publicada no DJE de 25/01/2019
IN-DG nº 03/2019 Institui o processo de Gestão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná 01/03/2019, publicada no DJE de 07/03/2019
IN-DG nº 08/2019
Dispõe sobre a gestão de vulnerabilidades em sistemas de informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
 19/11/2019, publicada no DJE de 25/11/2019
IN-DG nº 04/2020 Institui e regulamenta as atribuições dos Gestores de Sistemas Informatizados no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. 09/10/2020
Norma Técnica SECTI 01/2022 Institui os padrões para implantação de cabeamento estruturado de forma a permitir a integração dos serviços de dados e voz.

DJE 84/2022 de 02.05.2022, pag. 43-45
Res. CNJ 45/2007 Dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário 17/12/2007
Res. CNJ 91/2009 Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. (Anexo Modelo de Requisitos) 29/09/2009
Res. CNJ 182/2013 Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 17/10/2013
Res. CNJ 198/2014 Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Institui a Estratégia do Judiciário 2015-2020.

Revogada pela Res. CNJ 325/2020.

 01/07/2014
Res. CNJ 211/2015 Institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

15/12/2015

Revogada pela Res. CNJ 370/2021
Res. TSE 23.564/2018 Estabelece os critérios para distribuição dos Conjuntos de Impressão de Votos a serem utilizados nas Eleições 2018. DJE-TSE, nº 93, de 11.5.2018, p. 32-33.
Res. TSE 23.501/2016 Instituir a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral. DJE-TSE, nº 243, de 23.12.2016, p. 62-69.
Res. TRE 735/2016 Revoga a Resolução TRE/PR nº 726/2016 e institui o Novo Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação – PETI da Justiça Eleitoral do Paraná, para o período 2016-2020. (Plano) 30.05.2016
Res. TRE 756/2017 Institui e regulamenta o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná Publicada em 20/03/2017
Res. TRE 779/2017 Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 756/2017, que institui e regulamentou o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná. Publicada em 11/09/2017
Res. TRE 815/2018 Estabelece a Política de Gestão de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná DJE n. 192, de 28/9/2018
Res. TRE 861/2020 Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná DJE n. 138, de 30/07/2020
OS nº 04/2009 Dispõe sobre solicitações de equipamentos de informática no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Publicada em 05/11/2009
OS nº 07/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de criptografia em sistemas de informações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Publicada em 06/12/2017
OS nº 08/2017 Dispõe sobre a implantação da metodologia de desenvolvimento de sistemas (MDS TRE/PR) a ser adotada no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. (manual) Publicada em 18/12/2017
Portaria DG 425/2018 Institui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação (CETI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. PAD 010150/2018

Doc. PAD 271447/2018

publicada no DJE nº 001 de 07/01/2019, pag. 4/5
Res. CNJ 370/2021 Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). Publicada 28/01/2021
Norma Ementa Situação